Processo 270447/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2003 14:25
Autuado em 23/05/2003 14:25
Oficio de encaminhamento 145/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 827/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   827/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   827/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado IRACELIS DA FONSECA BORGHI
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
26/05/2008 15:29 do Protocolo nº 243332/08
03/08/2004 17:09 do Protocolo nº 302881/04
14/07/2004 09:33 do Protocolo nº 276627/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 827/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1564/2008
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3360/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2009 12:00 DP Processo em remessa externa
24/07/2009 08:58 DP  
22/07/2009 11:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1826/2009 -
22/07/2009 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2009 -
26/06/2009 11:23 SMPjTC  
27/04/2009 16:20 S2C  
27/04/2009 11:37 DG  
23/10/2008 09:48 SAUDI  
03/10/2008 09:51 SMPjTC Parecer nº 18259/2008 - desaprovação Pela desaprovação das contas, conforme a DAT.
09/04/2008 11:49 DAT Instrução nº 6680/2008 - Irregularidade das contas. Aplicação de sanções.
08/04/2008 18:14 DP  
29/02/2008 11:42 SAUDI  
28/02/2008 10:31 DP  
13/02/2008 16:13 SAUDI  
29/01/2008 17:28 DAT  
29/01/2008 09:30 DP  
01/03/2007 13:34 SAUDI  
28/02/2007 13:55 DP  
11/11/2006 17:54 DAT Instrução nº 519/2007 - Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de contas irregulares. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória. Concessão de Contraditório.
24/04/2006 15:41 SAUDI  
20/04/2006 10:05 DP  
28/07/2005 08:36 SMPjTC Requerimento nº 96/2006 - diligência
05/08/2004 15:04 DAT Instrução nº 3249/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa Encaminhamento de Cópias ao MP.
15/06/2004 08:52 DG  
09/06/2004 11:12 SMPjTC  
23/05/2003 14:24 DAT Instrução nº 2640/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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